O Ministério do Turismo (MTur) concluiu o processo de construção de novas matrizes para o cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur). Em oficina realizada nessa terça-feira (28), em Brasília, com a participação de várias entidades do setor, foi definido o modelo para inclusão da categoria Prestadora Especializada em Segmentos Turísticos no sistema.
“As oficinas, já realizadas com os demais segmentos, tiveram como finalidade debater, definir orientações e alinhar procedimentos e requisitos para a formulação de uma matriz específica para coleta de dados e efetivação de cadastro para cada categoria”, explicou o coordenador geral de Serviços Turísticos do MTur, Ricardo Moesch.
Com a edição da Lei do Turismo (Nº 11.771/08), o cadastro tornou-se obrigatório para seis categorias de prestadores de serviços turísticos: agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. “O cadastro representa vantagens para as empresas, que podem participar de programas do MTur e receber financiamentos públicos, e segurança para o consumidor”, resume o coordenador.
A necessidade de criação de novas matrizes surgiu com a possibilidade, prevista na lei, de adesões voluntárias ao Cadastur, sistema online de consulta pública operado pelo MTur. No momento, já existem exemplos de modelos formatados para atividades de Restaurantes, Cafés e Bares; Centro de Convenções; Estrutura de Apoio ao Turismo Náutico e Parque Temático Aquático, cujo cadastro é facultativo.
Poderão integrar também o Cadastur os seguintes segmentos: Locadora de Veículo para Turistas; Prestadora de Serviços de Infra-estrutura para Eventos; Casa de Espetáculo e Prestadora Especializada em Segmentos Turísticos, cuja matriz acaba de ser criada.
Fonte: Ascom MTur